Em pleno século XXI, mais de 45 milhões de pessoas pelo mundo vivem em condiçõesde trabalho precárias, análogas à escravidão. São homens e mulheres com direitos violados, empregados em diversas cadeias de produção. Cadeias que se expandem com a crescente demanda de um público consumidor. Milhões, inclusive crianças, sofrem em silêncio, às vezes sem poder pedir ajuda. É possível virar este jogo?

ABANDONADOS À SORTE

A escravidão foi abolida do Brasil em 1888. Porém, mais de 120 anos depois da assinatura da Lei Áurea, ainda há casos de brasileiros submetidos a empregos em condições degradantes, análogos ao trabalho escravo.

Leis nacionais e tratados internacionais, com punições severas a quem desobedecer as regras, não são suficientes para coibir jornadas extensas e exaustivas em atividades ligadas a setores da agropecuária, indústria têxtil, alimentícia e da construção civil. Não é um problema só nosso.

É mundial. De acordo com o Índice Global da Escravidão, produzido pela ONG Walk Free Foundation e divulgado em 2016, 45,8 milhões de pessoas de 167 países vivem uma situação de escravidão moderna.

São consideradas situações análogas à escravidão quando o trabalhador é empregado em condições degradantes, é forçado a exercer suas funções, cumpre jornadas exaustivas ou atua em servidão por dívida.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que entre 1995 e 2015, 49.816 pessoas foram libertadas de empregos em situações análogas à escravidão no Brasil. Todas as fiscalizações foram realizadas por Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a organização Repórter Brasil, os trabalhadores libertados são, em sua maioria, migrantes internos ou externos, que deixaram suas casas para a região de expansão agropecuária ou para grandes centros urbanos. Buscavam novas oportunidades ou foram atraídos por falsas promessas.   

RASTRO A SER SEGUIDO

Você sabe de onde vem o que você come? E o que você veste? E o que você compra para sua casa? No Brasil, ainda é difícil obter informações sobre a cadeia de produção e distribuição de principais setores econômicos. E isso não é bom, pois pode esconder irregularidades e fomentar desrespeito aos direitos humanos.

Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a partir de dados do governo federal, mostra que 30% dos trabalhadores libertados entre 2003 e 2014 tinham sido contratados por empresas prestadoras de serviço para o setor pecuário; 25% tinham ligação com a cana-de-açúcar; 8% com carvoarias; e 10% dos trabalhadores foram contratados por cadeias de produção ligadas ao desmatamento e construção.

Somente em 2015, foram libertados pelo menos 1.111 trabalhadores de condições análogas à escravidão no Brasil, de acordo com o Ministério do Trabalho. Minas Gerais foi o estado com maior número de casos, seguido de Maranhão e Rio de Janeiro.  

TRABALHO ESCRAVO É CRIME!

De acordo com o Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, é crime. O responsável, se condenado, pode ficar preso por até oito anos e ainda pagar multa. Recrutar trabalhadores para levá-los a territórios estrangeiros e aliciar pessoas, levando-as a outras partes do território nacional, também é crime.

Enquanto pessoas submetidas a trabalhos forçados sofrem as consequências de uma vida degradante, como a dos trabalhadores de carvoarias em diversas regiões do Brasil, seus empregadores lucram muito - ilegalmente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência ligada às Nações Unidas, setores que utilizam mão de obra forçada têm lucro aproximado de US$ 150 bilhões todos os anos.

Já ouviu a expressão "quartinho de empregada"? Quem mora em apartamento deve ter visto alguma vez este espaço característico: pequeno, sem janelas, onde mal cabe uma cama. Mas, infelizmente, é onde muitas pessoas, principalmente mulheres, são alocadas quando contratadas para trabalhar em casas de família.

Nas Filipinas, por exemplo, mães deixam filhos para trás rumo a países mais ricos, como Cingapura, onde são contratadas como como babás ou em postos de serviços de limpeza. No entanto, muitas delas vivem literalmente aprisionadas nas casas, dormindo no chão muitas vezes, sem previsão de retorno para casa.

INFÂNCIA PERDIDA

O trabalho infantil é um grande problema social do Brasil. A extrema pobreza de algumas regiões obriga pais a enviarem seus filhos para as ruas, estradas ou lavouras para ajudarem na subsistência da família. Deixam para trás a escola e outros sonhos, com uma única certeza: a de que seu futuro será incerto.

Segundo a Constituição Brasileira, menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes - mas somente a partir dos 14. No entanto, dados oficiais mostram que, até 2014, estavam em situação de trabalho infantil – grupo de 5 a 13 anos de idade – 554 mil pessoas. Destas, 70 mil tinham entre 5 e 9 anos, e 484 mil, entre 10 e 13 anos de idade.

Por onde estão essas crianças? Misturadas à paisagem urbana – em semáforos, fábricas, depósitos - ou empregadas em áreas rurais, em atividades agrícolas, de mineração, carvoarias, ou mesmo trabalho doméstico.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo estão em situação de trabalho infantil. Quase 85 milhões atuam em atividades perigosas. A agricultura é a área que mais emprega crianças e adolescentes irregularmente.

CRIANÇA NÃO TRABALHA, DÁ TRABALHO.