O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, com sede em Brasília. Criado em 1891, o STF acumula mais de um século de história e decisões que moldaram o ordenamento jurídico brasileiro.

Sua principal função é guardar a Constituição Federal, garantindo que leis e atos normativos estejam de acordo com a Carta Magna. É composto por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado Federal.

O Tribunal julga ações de inconstitucionalidade, recursos extraordinários e, em instância única, autoridades como o presidente da República, congressistas e ministros de Estado. Suas decisões têm impacto direto sobre a vida dos cidadãos e o funcionamento das instituições democráticas, definindo interpretações finais sobre temas constitucionais, direitos fundamentais e conflitos entre Poderes.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/