Brasil na COP 28: Desafios e Oportunidades em um Mundo Aquecido

30/11/2023
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A Conferência das Partes (COP) é um encontro anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que tem como proposta reunir lideranças e representantes políticos para discutir questões relacionadas à crise climática. Nesse ano, a COP 28 acontecerá em Dubai de 30/11 a 12/12 e contará com líderes de mais de 200 países que irão discutir quatro temas elencados como prioritários, sendo eles: aceleração da transição energética, financiamento climática, foco na natureza, pessoas e na vida e meios para promover a inclusão. Há também a expectativa pelo lançamento do Global stocktake, um documento que tem como proposta inventariar o que tem sido feito desde o Acordo de Paris, firmado em 2015.

Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sediará a COP 28. (Foto: Kamran Jebreili/AP)  

Há alguns pontos que marcam de antemão a COP 28. Os Emirados Árabes estão entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo e o país anfitrião nomeou Sami Al Jaber para presidir a conferência — ele é o líder da estatal petrolífera, o que fez surgir a questão sobre os possíveis conflitos de interesses. Devemos também mencionar que pela primeira vez em uma COP, haverá um estande para os produtores de petróleo. Entendemos que a transição energética envolve diálogo entre as partes, a questão a saber é até que ponto os grandes produtores estão abertos às novas necessidades impostas pelas emergências climáticas.

Al Jaber tem preferido usar o verbo frear o uso dos combustíveis fósseis, ao invés de abolir. O que também é um outro ponto de engasgo da COP 28, uma vez que o último Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC — sigla em inglês) aponta a necessidade de extinguir o uso de combustíveis fósseis como forma de tentar segurar o aumento da temperatura global em 1,5 C. Para contextualizar, o IPCC é um relatório elaborado por cerca de 500 cientistas de diferentes países que pesquisam sobre a temática e fazem a leitura da situação a partir dos dados científicos obtidos. Assim como as COPs, o IPCC é também um instrumento que deve balizar a tomada de decisão e ser a base para proposições de políticas públicas para extinguir e/ou mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Marek Piwnicki/Unsplash

Pensando nesses efeitos, podemos perceber a ocorrência cada vez mais frequente dos eventos climáticos e como tem sido catastróficas as consequências. Nesses últimos meses, aqui no Brasil tivemos duas ondas de calor, uma seca sem precedentes na Amazônia, enchentes no sul, ciclone no sul e no sudeste, seca intensificada no nordeste. Muitas pessoas perderam suas casas, seus familiares, adoeceram e tiveram sua saúde mental abalada. Vale aqui ressaltar o emblemático caso do jovem Ioane Teitiota, um morador da República de Kiribat, que junto com sua família foram os primeiros a serem reconhecidos em 2020 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como refugiados climáticos. Como a COP 28 vai lidar com essas situações cada vez mais frequentes? Como o fundo climático — ainda sem consenso, vai funcionar pensando na lógica que os países mais pobres estão muito mais vulneráveis a esses eventos extremos? O que se espera, nesse sentido, é que essas desigualdades climáticas sejam postas em cima da mesa para pensar nas ações e acordos firmados na COP 28.

Foto: Reprodução/Presidência da República

A presença do Brasil na COP 28 tem um papel fundamental. A contar pelos discursos do presidente Lula nos últimos eventos ambientais, o que se espera é um posicionamento incisivo em relação ao financiamento climático. Lula tem defendido que países ricos devem repassar verbas aos países pobres ou em desenvolvimento como forma de financiar projetos para impedir o desmatamento e conter as consequências em curso das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, Lula leva consigo o embrólio da estatal brasileira que está pleiteando licenças ambientais para explorar a Foz do Amazonas, o avanço das perdas de habitats em biomas como Cerrado e Caatinga, muitas vezes apagados e ofuscados pela Floresta Amazônica.

Até então, o que temos é um campo com muitas forças em disputa. Resta saber como a COP 28 vai lidar com esses diferentes cenários de impactos dos efeitos climáticos.

Por Fabíola Fonseca, bióloga, mestre em educação pela UFG, doutora em educação pela UFU e Harvard, pós-doutora em artes pela UFC e pós-doutora em Educação climática pela Unicamp.

Bióloga. Atualmente, é pesquisadora no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Fabíola Fonseca