Ministério da Cultura (MinC) é o órgão do governo federal responsável por formular e implementar as políticas nacionais de cultura, proteção ao patrimônio artístico e cultural, apoio às artes e incentivo à economia criativa no Brasil.

Criado com o objetivo de garantir a diversidade cultural, o MinC atua junto a secretarias como Cidadania e Diversidade Cultural, Economia Criativa, Audiovisual, Livro e Leitura, entre outras, além de entidades vinculadas como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Fundação Biblioteca Nacional.

Dentre seus programas e marcos regulatórios destacam-se a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e o Lei Rouanet, que financiam o setor cultural, ampliam o acesso à cultura e fomentam a participação social em diversos territórios brasileiros

Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br